Valores são superiores aos dos outros vereadores e revelam grandes disparidades.
Manaus - Em cinco dos dez municípios de maior densidade eleitoral no Amazonas, os presidentes das câmaras municipais têm salários que chegam ao dobro dos valores pagos aos outros vereadores. A diferenciação é inconstitucional e apenas uma parte da disparidade entre os vencimentos dos parlamentares municipais no Estado. O salário de um vereador de Manaus, de R$ 9.288, por exemplo, daria para pagar dois salários e meio na Câmara de Maués, onde se paga apenas R$ 3.500 a um vereador.
De acordo com o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro do Raimundo Michiles, a Constituição impede diferenças entre salários de parlamentares. “Isso está errado e nós notificamos as câmaras a partir de 2009. Na ocasião do julgamento da prestação de contas, eles (os presidentes) terão que devolver os recursos conforme (prevê) a Constituição”, disse.
De acordo com levantamento do TCE, existem casos em que o presidente da câmara recebe o dobro dos demais colegas, como ocorre em Tabatinga, onde o chefe do Legislativo recebe R$ 6 mil e os outros vereadores, R$ 3.715. O mesmo ocorre em Iranduba, onde o presidente da câmara recebe R$ 7.370,41, duas vezes mais que seus colegas, que ganham R$ 3.685.
Em São Gabriel da Cachoeira, Itacoatiara e Manacapuru, os presidentes da câmara também têm salários superiores aos dos outros parlamentares. A câmara municipal de Tefé não forneceu ao TCE dados sobre os salários dos vereadores.
Comparação
Os critérios para a fixação do salário dos vereadores são estipulados pelo número de habitantes da cidade e está previsto na Constituição. Por exemplo, em cidades que têm mais de 500 mil habitantes, como Manaus, o subsídio máximo dos vereadores corresponde a 60% do pago aos deputados estaduais. Neste caso, os vereadores da capital têm o maior salário do Estado. Mas a realidade é outra no interior.
Enquanto os vereadores de Manaus têm um salário que beira os R$ 10 mil, os parlamentares do interior ganham até 37% a menos.
No ranking, os vereadores de Parintins são os melhores remunerados no interior, entre os dez maiores colégios eleitorais. Cada parlamentar parintinense recebe R$ 6.150 mil por mês. Em seguida aparecem os vereadores dos municípios de Coari (R$ 5 mil), Itacoatiara (R$ 4.335 mil) Manacapuru (R$ 4 mil), Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (R$ 3.715), Iranbuda (R$ 3.685) e Maués (R$ 3.500).
Mais vagas
Devido ao crescimento populacional identificado no censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vários municípios do Amazonas poderão aumentar o número de vereadores, mas terão que reajustar seus orçamentos para bancá-los. Além da Câmara Municipal de Manaus (CMM) que já ensaia aumento de 38 para 41 cadeiras, outras cidades podem ganhar até 7 veradores: Coari, Manacapuru, Itacoatiara, Tabatinga, Tefé e Parintins.
Fonte:http://www.d24am.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário